A Associação Internacional de Lésbicas, Pessoas Trans, Gays, Bissexuais e Intersexos, ILGA-LAC, comemora 100 anos de 08 de março, Dia Internacional da Mulher, com a convicção de que a transformação cultural depende da nossa luta e de todas as lutas.
Mulheres somos todas; trabalhadoras também! Por isso nós, lésbicas e bissexuais, lutamos pelos direitos das mulheres e pela construção dos nossos próprios direitos, esvaziados das correntes impostas pela hegemonia da masculinidade. O que não se vê não existe e o que não existe não têm direitos! É assim que hoje, 08 de março, novamente alçamos nossa voz e exigimos o direito a termos direitos, pois:
Direta e indiretamente, nossas praticas sexuais são penalizadas em, pelo menos, 17 países da América Latina e o do Caribe;
Negam-nos o direito de formar uma família e arrebatam noss*s filh*s, mesmo que el*s desejem permanecer junto de nós;
Ocultamos nossa identidade pela violência gerada em nós todas, favorecendo que não existamos na maioria dos relatórios que denunciam a violência às mulheres;
Nossos crimes são reduzidos à categoria de “crimes passionais”, o que oculta e preserva as condutas de ódio lesbofóbico que nos afetam;
Violam-nos para corrigir nossa orientação sexual, o que é justificado por discursos, entre outros, que nos constroem como anormais e doentes;
Segregam-nos, maltratam-nos, impedem-nos de ascender e despedem-nos dos nossos trabalhos;
Não somos inclusas na maioria das agendas sobre saúde sexual. Isso explica nossa dupla incidência ao câncer de mama e ao herpes vaginal, entre outras dificuldades que afetam nossa saúde física e mental;
Somos expulsas das escolas. E estando vinculada ao sistema educativo, somos permanentemente objeto de bullying lesbofóbico.
O indicado acima afeta também a pessoas trans femininas que, em um 70%, na maioria dos países da América Latina e o Caribe, não conclui o ensino médio. Isso as empurram ao comércio sexual e potencializa sua vulnerabilidade ao HIV. As pessoas trans são assassinadas e os culpados não são julgados!
Excluir as lésbicas, as mulheres bissexuais e pessoas trans femininas dos ainda escassos avanços que se registram no marco da violência que afeta as mulheres, vulnera a legislação internacional sobre direitos humanos, outorgando-nas a posições de inferioridade social inaceitáveis. Por isso, aos Estados e governos que os representam, exigimos:
- Cumprir com as exigências históricas do movimento feminista e de mulheres;
Aplicar os Princípios de Yogyakarta que orienta a concretização dos direitos humanos nas questões de orientação sexual e identidade de gênero;
- Concretizar o ideário democrático por meio da participação ativa dos grupos de mulheres, lésbicas, bissexuais e trans no desenho de leis e políticas públicas;
- Igualar as oportunidades entre homens e mulheres, e também entre esses e lésbicas, bissexuais, trans, gays, intersex*s;
- Desenhar políticas públicas que resguardam e concretizam os direitos econômicos, sociais e culturais para lésbicas, bissexuais e trans, enfatizando a solução das problemáticas que afetam significativamente seu desenvolvimento integral;
- Aprovar leis anti-discriminatórias enunciando com claridade as exigências políticas do movimento de mulheres e lésbicas feministas, bissexuais e trans.
Com força e valentia, lésbicas, bissexuais e trans, enfrentamos especialmente às ditaduras morais que pretendem governar nossos corpos e aos governos conservadores que impedem o desenvolvimento e implementação de um enfoque de direitos humanos que se aprofunde no avanço dos direitos sexuais e reprodutivos. Aí, no meio do terrorismo neoliberal, exacerbado por um modelo pós-capitalista, ILGA-LAC alça sua voz junto às mulheres do mundo para recordar que os direitos humanos…
¡SÃO DE TODAS AS HUMANAS!
Associação Internacional de Lésbicas, Pessoas Trans, Gays, Bissexuais, Intersex de América Latina e o Caribe
ILGA-LAC
08 de março de 2010
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